Leitura de hoje – O Processo

O processo

Não é propaganda, mas recomendo essa versão da L&PM Pocket. Ela é de fácil leitura e os rodapés não atrapalham

O Processo conta o aterrorizante drama de Josef K., o respeitável funcionário de um banco que é preso de modo súbito e estranho e deve defender-se de uma acusação que nunca lhe é formalmente apresentada e sobre a qual ele não consegue obter informações. Aclamada em todo o mundo, esta história assombrosamente verossímil é uma das mais originais e importantes criações literárias do nosso tempo. Seja ela considerada um conto existencialista, uma paródia ou uma profecia, o fato é que que as insuperáveis imagens de Franz Kafka anteciparam os excessos da burocracia e dos regimes totalitários do século XX, assim como a angústia do homem moderno.

Anthony Cardoso

A melhor educação do mundo é 100% estatal, gratuita e universal

O documentário abaixo deveria ser assistido e discutido por todos os educadores, todas as escolas, todas as pessoas interessadas na educação no Brasil

A Finlândia tem a melhor educação do mundo. Lá todas as crianças tem direito ao mesmo ensino, seja o filho do empresário ou o filho do garçom. Todas as escolas são públicas-estatais, eficientes, profissionalizadas. Todos os professores são servidores públicos, ganham bem e são estimulados e reconhecidos. Nas escolas há serviços de saúde e alimentação, tudo gratuito.

Na Finlândia a internet é um direito de todos.

A Finlândia se destaca em tecnologia mais do que os Estados Unidos da América.

Sim, na Finlândia se paga bastante impostos: 50% do PIB.

O país dá um banho nos Estados Unidos da América em matéria de educação e de não corrupção.

Na Finlândia se incentiva a colaboração, e não a competição.

Mas os neoliberais-gerenciais, privatistas, continuam a citar os EUA como modelo.

Difícil o Brasil chegar perto do modelo finlandês? Quase impossível. Mas qual modelo devemos perseguir? Com certeza não pode ser o da privatização.

Veja o seguinte documentário, imperdível, elaborado por estadunidenses. Em inglês, com legendas em espanhol:

Leia abaixo matéria originalmente publicada no Diário do Centro do Mundo que trata da excelência do sistema de educação da Finlândia, reverenciado em todo o mundo.

Por que o sistema de educação da Finlândia é tão reverenciado

Acaba de sair um levantamento sobre educação no mundo feito pela editora britânica que publica a revista Economist, a Pearson.

É um comparativo no qual foram incluídos países com dados confiáveis suficientes para que se pudesse fazer o estudo.

Você pode adivinhar em que lugar o Brasil ficou. Seria rebaixado, caso fosse um campeonato de futebol. Disputou a última colocação com o México e a Indonésia.

Surpresa? Dificilmente.

Assim como não existe surpresa no vencedor. De onde vem? Da Escandinávia, naturalmente – uma região quase utópica que vai se tornando um modelo para o mundo moderno.

Foi a Finlândia a vencedora. A Finlândia costuma ficar em primeiro ou segundo lugar nas competições internacionais de estudantes, nas quais as disciplinas testadas são compreensão e redação, matemática e ciências.

A mídia internacional tem coberto o assim chamado “fenômeno finlandês” com encanto e empenho. Educadores de todas as partes têm ido para lá para aprender o segredo.

Se alguém leu alguma reportagem na imprensa brasileira, ou soube de alguma autoridade da educação que tenha ido à Finlândia, favor notificar. Nada vi, e também aí não tenho o direito de me surpreender.

Algumas coisas básicas no sistema finlandês:

1) Todas as crianças têm direito ao mesmo ensino. Não importa se é o filho do premiê ou do porteiro.

2) Todas as escolas são públicas, e oferecem, além do ensino, serviços médicos e dentários, e também comida.

3) Os professores são extraídos dos 10% mais bem colocados entre os graduados.

4) As crianças têm um professor particular disponível para casos em que necessitem de reforço.

5) Nos primeiros anos de aprendizado, as crianças não são submetidas a nenhum teste.

6) Os alunos são instados a falar mais que os professores nas salas de aula. (Nos Estados Unidos, uma pesquisa mostrou que 85% do tempo numa sala é o professor que fala.)

Isto é uma amostra, apenas.

Claro que, para fazer isso, são necessários recursos. A carga tributária na Finlândia é de cerca de 50% do PIB. (No México, é 20%. No Brasil, 35%.)

Já escrevi várias vezes: os escandinavos formaram um consenso segundo o qual pagar impostos é o preço – módico – para ter uma sociedade harmoniosa.

Não é à toa que, também nas listas internacionais de satisfação, os escandinavos apareçam sistematicamente como as pessoas mais felizes do mundo.

Para ver de perto o jeito finlandês de educar crianças, basta ver um fascinante documentário de 2011 feito por americanos (vídeo publicado acima).

Comecei a ver, e não consegui parar, como se estivesse assistindo a um suspense.

Todos os educadores, todas as escolas, todas as pessoas interessadas na educação, no Brasil, deveriam ver e discutir o documentário.

Fonte: Pragmatismo Político

Na surdina, Congresso pode dar um golpe nos trabalhadores

Carteira de Trabalho

Para atender à determinação do Supremo Tribunal Federal, de que o veto de Dilma Rousseff à alteração das regras de distribuição de royalties do petróleo só possa ser analisado após a análise de outros 3 mil vetos, o Congresso está desenterrando alguns esqueletos. Alguns com cara bem feia.

Há parlamentares que, na surdina, estão se articulando para que um dos vetos presidenciais, em especial, seja derrubado: o que trata da chamada Emenda 3.

A emenda, que integrou o projeto que criou a Super Receita, propõe que auditores fiscais federais não possam apontar vínculos empregatícios entre empregados e patrões, mesmo quando forem encontradas irregularidades. Apenas a Justiça do Trabalho, de acordo com o texto, é que estaria autorizada a resolver esses casos. Na prática, a nova legislação tiraria o poder da fiscalização do governo, o que dificultaria o combate ao tráfico de pessoas, ao trabalho escravo, ao trabalho infantil e a terceirizações ilegais que burlam direitos do trabalhador.

Originalmente, a emenda foi proposta atendendo à solicitação de empresas de comunicação e de entretenimento que contratam funcionários por meio de pessoas jurídicas, conhecidas como “empresas de uma pessoa só”. O problema é o efeito colateral que isso pode criar para o restante da sociedade.

O Congresso Nacional aprovou a emenda, mas o então presidente Lula a vetou em março de 2007. Na época, trabalhadores foram às ruas para apoiar o veto – milhares de metalúrgicos fizeram passeatas na região do ABC, metroviários cruzaram os braços e bancários protestaram na capital paulista. Com as manifestações, a medida foi posta em compasso de espera, uma vez que assustaram deputados e senadores favoráveis à medida. Agora, como parte da discussão sobre o pacote de vetos, reapareceram articulações, contando com a breve memória do brasileiro e com a dificuldade de analisar atentamente uma única matéria quando são milhares os vetos discutidos ao mesmo tempo.

Em um país onde milhões de pessoas são tratadas como ferramentas descartáveis, a fiscalização do trabalho desempenha um papel fundamental. Ela não é perfeita, mas sem esse aparato de vigilância, as relações de trabalho seriam bem piores do que realmente são. A desregulamentação não levaria necessariamente à auto-regulação pela sociedade, como profetizam alguns economistas, mas sim ao caos. Se, com regras minimamente vigiadas, você – trabalhador – já é maltratado, imagine sem.

De acordo com procuradores e juízes do Trabalho ouvidos por este blog, no campo, por exemplo, a aprovação dessa proposta ajuda muito fazendeiro picareta que monta uma empresa de fachada para o seu contratador de mão-de-obra empregar safristas. Dessa forma, ele se livra dos direitos trabalhistas, que também nunca serão pagos pelo “gato”, o contratador – boa parte das vezes tão pobre quanto os peões. E consegue concorrer aqui dentro e lá fora sem reduzir sua margem de lucro. Que em nosso país é mais sagrado que todos os santos e orixás.

Nas cidades, isso facilitaria e muito a manutenção de oficinas de costura que contratam trabalhadores de forma precária ou os submetem a condições análogas às de escravo, muitos dos quais imigrantes latino-americanos pobres que vêm produzir para os cidadãos brasileiros. Oficinas que, não raro, surgem apenas para que a responsabilidade dos custos trabalhistas saiam das costas de oficinas maiores e de grandes magazines. Você não vê o escravo em sua roupa, mas ele está lá.

Além de beneficiar os empregadores que querem terceirizar seus empregados (ou legalizar os já terceirizados), a emenda 3 pode funcionar como ponta-de-lança para outras mudanças. Abre a porteira para regularizar de vez a situação das pessoas que ganham pouco, batam cartão e respondam a um chefe, mas que são obrigados a criar uma empresa para ganhar o salário e ficar sem os direitos trabalhistas. Se o bolo de dinheiro fosse distribuído de forma justa entre patrões, chefes e empregados em uma empresa, a defesa do veto da emenda 3 não seria tão necessária. Mas não é o que acontece.

Colocar a emenda 3 em vigor também pode aumentar ainda mais o rombo da previdência, pois ela tende a levar a uma diminuição no carregamento do INSS. Idem para o FGTS, cujo caixa financia a casa própria e banca o Programa de Aceleração do Crescimento. Isso abre a porteira a outros projetos draconianos destinados a resolver os problemas que seriam causados pela emenda 3, como reduzir os reajustes das aposentadorias a fim de economizar.

Projetos como a emenda 3 fazem parte de uma mesma política para diminuir o poder que o Estado tem de garantir que o empresariado tenha um patamar mínimo de bom senso. Com o aumento da competição, cresce também a precarização do trabalho e com ela o discurso da necessidade de desregulamentação, ou seja: pá de cal nos direitos adquiridos e vamos embora que o mundo é uma selva. Durante as manifestações de apoio ao veto à emenda 3 em 2007, uma retórica se tornou constante em círculos empresariais e entre alguns colegas da área de economia: de que era um absurdo trabalhadores fazerem greve que não fosse por emprego e salário, mas por política trabalhista. Em outras palavras, protestar por água e pasto, é horrível, mas vá lá. Já a luta para que o aumento da capacidade de competitividade das empresas não seja feito engolindo os trabalhadores é uma atitude deplorável. “Esse país não quer crescer”, diziam eles.

Nesse ritmo, não me espantaria – num futuro não muito distante – ver anúncios estampados em página dupla nas revistas semanais de circulação nacional dizendo: “O Banco X pensa em seus empregados. Ele paga 13º salário. Isso sim é responsabilidade social”. E nossos filhos olharão para aquilo e, espantados, perguntarão: “pai, mãe, o que é emprego?”

Leonardo Sakamoto via seu blog

Professores frente à mercantilização

Na segunda parte da série de reportagens sobre o ensino superior privado, a desvalorização do trabalho docente, o beneficiamento das universidades com o financiamento público, e a urgência da organização estudantil

 19/12/2012

Aline Scarso e Michelle Amaral

da Redação               

 

Dilma, o então ministro da Educação, Fernando Haddad, e o senador José Sarney, durante comemoração de concessão de 1 milhão de Bolsas do ProUni – Foto: José Cruz/Abr

Redução da carga horária, demissões. Essas são as práticas utilizadas pelas instituições privadas para cortar gastos na folha de pagamento dos docentes. No início do segundo semestre de 2011, os alunos do último ano do curso de Jornalismo da Universidade Mogi das Cruzes (UMC), em São Paulo, foram surpreendidos com a notícia de que alguns professores tinham sido demitidos. Eles estavam desenvolvendo o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e entre os docentes dispensados estava justamente o responsável pela disciplina que coordenava a realização dos trabalhos.

Para os estudantes, restou o ônus da nova dinâmica do curso. “Houve uma reformulação dos professores. Nós, alunos, ficamos vários dias sem aulas”, conta o ex-aluno Denis Nunes. Os professores que permaneceram na instituição foram incumbidos de mais funções. Já os profissionais contratados tiveram que se adaptar ao projeto pedagógico em curso e assumiram a orientação dos trabalhos que estavam sendo desenvolvidos.

A justificativa para a demissão dos professores foi a redução da carga horária do curso. Aos docentes chegou a ser ofertada a permanência na instituição desde que com menos horas de aula. Na prática, o que houve na UMC foi a troca de professores antigos por outros mais novos para que a instituição pudesse economizar na folha de pagamento.

O caso da UMC, no entanto, não é isolado. Outras universidades particulares Brasil afora passam pelo mesmo processo. Isto porque, segundo analisa o professor Rafael Souza (nome fictício), estas instituições são regidas pelas leis do mercado, com a priorização do lucro em detrimento da qualidade do ensino. “As direções estão querendo que cada vez mais cursos sejam oferecidos, porém com uma carga horária menor, porque, com isso, conseguem trabalhar com menos professores”, pondera.

Além disso, ao substituir um professor mais antigo por um novo profissional, a instituição reduz gastos na folha de pagamento, já que as vantagens que o primeiro recebia por seu tempo de serviço não serão pagas ao recém-contratado. “Chega um determinado momento em que a instituição acha esses funcionários muito caros, aí começa a substituí-los por mais novos, obviamente contratados com um valor mais baixo”, explica Souza. No final de 2011, a Universidade Camilo Castelo Branco (Unicastelo), em São Paulo, demitiu 16 professores que se negaram a aceitar um novo plano de carreira imposto pela instituição, que reduziria em cerca de 60% o valor da hora/aula. Os novos professores foram contratados com o valor rebaixado, entre R$ 22 e R$ 38 a hora/aula.

Outra prática comum é a troca de docentes com maior titulação por outros com menor. O motivo é a diferença no salário pago conforme a formação do docente, alega o vice-presidente do Sindicato dos Professores de Instituições Particulares de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana (Sinpes), Valdyr Arnaldo Lessnau Perrini. “Contratam profissionais novos e já não querem mais pagar a gratificação de titulação”, afirma. Do total de docentes nas universidades particulares apenas 15% têm doutorado. Já nas públicas, cerca de 50% dos professores são doutores. Os dados são do Censo do Ensino Superior 2010, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC).

Instabilidade

Perrini explica que os professores das universidades privadas vivem sob constante pressão devido à instabilidade no emprego gerada pela política de rotatividade adotada para reduzir custos. “Os professores se sentem mais acuados, mais temerosos de expressar suas opiniões e isso acaba refletindo na qualidade do ensino, porque se você não estiver naquela linha do empregador, corre o risco de perder o seu emprego”, relata. Diferentemente das universidades públicas, em que os professores têm maior liberdade e independência, “inclusive, ideológica, na medida em que têm estabilidade no emprego e não estão sujeitos ao mau humor do empregador”, analisa Perrini. Dos mais de 378 mil professores do ensino superior do Brasil, 227 mil estão na rede privada, enquanto 150 mil são da rede pública.

Ainda em comparação com as públicas, as instituições particulares investem pouco em pesquisa e extensão. Segundo Perrini, mesmo nas universidades privadas, em que há a obrigação legal de restringir um terço do corpo docente para professores com contratos de regime integral, as horas que deveriam ser utilizadas para pesquisa são usadas com atividades próprias de setores administrativos. “Controles de diversas atividades que deveriam ser feitos por servidores não docentes acabam sendo transferidas para os professores”, diz o sindicalista.

Já os professores contratados com cargas horárias menores, caso queiram participar das atividades de pesquisa e extensão, devem fazê-lo fora do horário de trabalho. “Se esses professores buscam titulação ou se aperfeiçoar, é uma questão pessoal deles e que independe da instituição”, completa o professor Rafael Souza. Ele relata que nos noves anos de seu exercício docente em universidades particulares, nenhuma instituição o incentivou a procurar por mais especialização ou titulação. “Se eu quiser estudar, se quiser produzir artigos para publicar, se quiser participar de congressos, tudo sai do meu bolso”, conta.

Além da falta de apoio, a remuneração paga por essas instituições aos docentes também é insuficiente. Conforme reforça Perrini, presidente do Sinpes, o salário é muito baixo para o que se exige do professor, porque ele não tem apenas que ir trabalhar, tem que se preparar, comprar livros, se titular.

Não existe, entretanto, um piso salarial para os docentes do ensino superior privado. Dessa forma, os valores pagos pela hora/aula variam de acordo com a instituição e a titulação dos professores. Segundo a assessoria de imprensa do Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro), com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) das instituições privadas de São Paulo referentes ao ano de 2010, a média salarial dos professores da graduação foi de R$ 3.799,17. Nas universidades públicas, os docentes de período integral recebem cerca de R$ 7 mil.

Fonte: Brasil de Fato

Por que a carreira docente não é atraente?

Nesta segunda-feira (15/10), Dia do Professor, o IG publica uma reportagem interessante, de Priscila Borges, a respeito da carreira docente, cujo título é: ”Salários baixos provocam fuga de professores da carreira”. A matéria traz depoimentos de profissionais de ensino e links relacionados ao tema.

No geral, o texto de Priscila é bem elaborado e informativo. No entanto, deixou de lado aspectos fundamentais que envolvem os profissionais de ensino, ou seja, situações que vão além de salários. Melhor dizendo: a questão salarial é apenas a ponta do imenso iceberg dos problemas e desafios da educação. É preciso trazer à tona os obstáculos e os conflitos – da carreira do magistério – para que a sociedade saiba e compreenda, em profundidade, o que vem acontecendo.

Por sua vez, a repórter tem razão ao afirmar que a baixa remuneração é desestímulo para os novos talentos. Saldo: faltam profissionais de ensino, em todo o país, para lecionar as diversas disciplinas. A cada ano que passa, muitos alunos terminam o ano letivo sem ter assistido uma única aula de algumas matérias.

A verdade é que a maioria dos docentes são obrigados a sobreviver com um salário insuficiente para suas despesas e manutenção digna de sua família. Por essa razão, muitos trabalham em até quatro escolas. Ante essa condição desfavorável, os professores não podem comprar revistas, jornais, livros e não se atualizam. Há muitos que não possuem um computador. Ainda assim, infelizmente, existem políticos e burocratas de educação, que compartilham da ideia que o profissional não precisa de boa remuneração para poder desenvolver um bom trabalho e sobreviver.

Violência Escolar

Quem conhece, de perto, o cotidiano da escola, sabe que educação envolve questões profundas e variáveis complexas. Por exemplo, a questão da violência. Na maioria das vezes, é ocultada. Professores e alunos são as maiores vítimas. O problema não para por aí. Em classe, o professor percebe, claramente, o comportamento agressivo de seu aluno. Essa agressividade é o reflexo das dificuldades vividas pelas famílias. Entre elas, o alcoolismo, o drama do desemprego, o consumo de alucinógenos e a desestruturação familiar.

De outro lado, nem sempre, os professores são respeitados pelos gestores – há exceções – pelos alunos e pelos responsáveis. Muitas famílias não assumem suas obrigações. Querem que a escola eduque seus filhos. Assim, o profissional tem de lidar, diariamente, com crianças e jovens sem limite. Há casos de alunos que se sentem ofendidos quando o professor chama sua atenção. Isso é pretexto para ameaça de morte. Outra situação recorrente e perigosa: alguns alunos não aceitam a nota que obtiveram nas avaliações.

Pois bem! É na sala de aula que o professor é aviltado mais ainda. Desse jeito, acaba se tornando mero figurante. Muitos se sentem isolados e impotentes no exercício da função. Há diretores que, diante dessa e outras situações, preferem fingir que tudo está bem. Dessa forma, não resolvem os casos mais graves de violência. É comum, também, o gestor criticar a maneira como o docente desenvolve o seu trabalho em sala, porém, o mesmo inadmite opinião desfavorável ao seu trabalho. Em retaliação, o educador passa sofrer assédio moral do gestor.

Diante da dificuldade de lidar com um cotidiano violento, situações estressantes e problemas de difícil resolução, muitos educadores se afastam do trabalho. Em maioria, depois de certo tempo, passam a apresentar sintomas de depressão e transtorno ansioso.  Leitor, em sua opinião, por que os mestres faltam muito ao trabalho?

Mídia e Discurso Oficial

Quanto a grande mídia, lamentavelmente, está ao lado do poder. Do discurso oficial. Sua postura revela uma verdadeira apatia e total desinteresse em relação aos problemas da escola pública. Tem mais, é comum a mídia responsabilizar os professores pelo fracasso escolar. Outro inconveniente muito usado pela mídia é o de responsabilizar os docentes como os maiores vilões da educação.

Um bom exemplo disso é a forma como a construção da notícia é feita em relação à escola. A informação é veiculada de forma maldosa e sensacionalista. Quem não se lembra da Escola de Base? Em 1994, os donos da Escola de Base, Icushiro Shimada e Maria Aparecida Shimada, um pai de um estudante e o motorista da perua escolar foram acusados de abusarem sexualmente dos alunos. As denúncias eram infundadas. Na realidade, a mídia deixa de cumprir o seu papel que é de informar quem está do outro lado da tela. Por que isso acontece? Porque vivemos num país de nível cultural baixo. Dessa forma, a mídia eletrônica reina soberana. Comete abusos e transgressões terríveis.

Dessa forma, perante a sociedade civil, os educadores são malvistos. Quanto aos governantes permanecem em berço esplêndido. Não pesam sobre eles críticas desfavoráveis. Afinal de contas, contam com as benesses do poder e a bajulação de boa parte da mídia. É uma troca de interesses. É por isso que não sofrem críticas e deixam de ser cobrados por tudo o que deixam de fazer. É como afirma Eugênio Bucci: ”Pois fora da crítica não há saída”.

Outra coisa: a mídia deveria ouvir os professores e deixar que falem. Não há canais de comunicação para que haja interação com a sociedade. Os profissionais de ensino não podem ser abandonados ao descaso, aliás, necessitam de apoio, da sociedade civil e demais instituições organizadas, para que possam fazer um bom trabalho.

Não é novidade que, prefeitos e governadores, tratam os docentes com total desprezo. Afinal, educação não tem o devido valor e não é prioridade, de fato, neste país. Se fosse, não teríamos chegado ao ponto que estamos. Um exemplo: muitos prefeitos e governadores se negam a pagar o Piso Nacional do Magistério (de R$ 1.451), que é referente à jornada de 40 horas semanais. Exceto os compromissados com a educação, não resta dúvida que os políticos são os maiores adversários da educação pública neste país. Não serve como justificativa, portanto, o argumento de que falta dinheiro para o pagamento do piso.

Educação de Qualidade                                            

Uma boa escola pública não é utopia. É possível.  É mais que giz e lousa. É preciso também: ambiente seguro, salas de informática, boas condições pessoais para os profissionais, fim da promoção automática, cursos de qualificação para os docentes, bons salários, envolvimento dos responsáveis, recursos didáticos e investimento do poder público. Sem isso, seguramente, não teremos qualidade.

Então, por que a educação – em boa parte da rede pública – não funciona neste país? Certamente, está claro para o leitor que são muitos os obstáculos. Eles são a somatória de questões que abordamos no texto e outras mais. Entre eles, citamos: salário baixo, indisciplina, violência, estresse causado por excesso de ruído na classe, vandalismo escolar, péssimas condições de trabalho, desinteresse dos pais e discentes pelo aprendizado, ambiente inseguro, salas superlotadas, ausência de plano de carreira e gestão antidemocrática. Por outro lado, não devemos nos iludir e imaginar que na escola particular não existe problema. Que tudo é perfeito. Na realidade, o educador enfrenta dificuldades e desafios semelhantes aos da escola pública.

Por fim, há quem diga que a educação pública pode mudar e melhorar se os diversos atores – governantes, professores, pais, sociedade civil, Ministério Público e a mídia – fizerem uma parceria. Do contrário, sem o envolvimento efetivo de todos, vamos continuar assistindo a triste tragédia anunciada que se encontra a educação brasileira. Finalmente, quem se interessa pela educação pública e seus desafios, vale a pena assistir o filme: ”Carregadoras de Sonhos”.

Ricardo Santos é professor de história e jornalista