A ideia de Socialismo a partir de uma reflexão histórica

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A ideia de socialismo a partir de uma reflexão histórica[1]

Thiago Augusto Pestana da Costa*

Introdução

O presente artigo procura discutir o conceito de socialismo[2] utópico e científico proposto por Friedrich Engels, tendo em vista que sua obra pode ser considerada como fonte histórica devido ao tempo e espaço em que foi escrito, que, por conseguinte, dialoga com uma ampla historiografia onde o campo da metafísica é sobrepujado pelo materialismo histórico dialético. A civilização europeia passou a chamada transição[3] da Idade Média para a Idade Moderna seguindo configurações econômicas bastante diferentes. O capitalismo foi, e é visto, como um fator determinante que modificou plenamente a economia europeia – e de todo o mundo –, que no período precedente foi feudal, teve que romper todo o secular sistema econômico em favor de outro mais dinâmico, avassalador e excludente. Não significa que o sistema feudal fosse melhor em relação ao incipiente modo de produção, no entanto, a mentalidade das pessoas mudaria subitamente, e os antigos servos passariam para a condição de proletariados, ou seja, eles trabalhariam em troca de salário fomentando os anseios dos antigos nobres agora burgueses em ascensão.

“Devemos empregar com precaução a palavra “burguesia” e devemos evitar o termo “capitalismo” enquanto não se trate da sociedade moderna, onde a produção maciça de mercadorias repousa sobre a exploração do trabalho assalariado, daquele que nada possui”, ou seja, os donos dos meios de produção explorando a mão de obra engendrando uma opulência individual em detrimento da participação coletiva (Vilar, 2003, p. 38). Caracteriza-se diante destas circunstâncias a mudança de comportamento cultural, político, econômico e social inserido no processo de “longa duração”.

Evidentemente, seria necessária uma observação no plano social da civilização medieval para que possamos melhor compreender esta transição. Ora, um mestre detinha o segredo do ofício e para auxiliá-lo em seu trabalho, contratava jornaleiros[4] ou ajudantes – que em troca ganhavam além do aprendizado, moradia e comida.  No entanto, após certo tempo de experiência, o aprendiz poderia abrir sua própria oficina mediante a aprovação da Corporação de Ofício que avaliaria suas habilidades e competências. Para este que almejava ser mestre, era necessário possuir certa quantia de recursos que viabilizasse a abertura de sua oficina. Na visão de Engels (2001), a produção de artigos estava relacionada para o consumo próprio da família ou do senhor feudal e o comércio se dava mediante aos excedentes que porventura fossem produzidos. Os preços eram regulados em Corporações do Ofício[5] onde os mestres não poderiam cobrar além do estipulado pela corporação – a concorrência era mínima.

Em função disso, estava claramente posto que tais produções medievais não pudessem crescer em alta escala. Seria necessária uma reformulação[6] dos meios de produção onde o homem mais privilegiado economicamente colocaria à sua disposição um vultoso contingente de pessoas trabalhando. Ficaria incumbida dessa missão a velha Europa e a famosa Revolução Industrial, que por si “é um fenômeno complicado; em nenhum lugar ele ocorreu de uma só vez” (Braudel, 2004, p.341). Paralela a ela, a ascensão do iluminismo trouxe à baila questões contundentes que colocariam em xeque os modelos sociais predecessores dando ênfase na razão, muito embora essa estivesse galgada sob a ótica da burguesia. A nobreza medieval se inclinava para a burguesia moderna estendendo sua hegemonia aos lugares mais longínquos de onde pudesse tirar benefícios. A ideia de socialismo como sabemos, estava relacionada aos interesses coletivos que de certa forma causava repudia das elites que não abririam mão de suas riquezas. É evidente que os chamados socialistas utópicos Saint Simon, Fourier, Owen e até Proudhon[7], contribuíram significativamente – cada um com a sua teoria – para a consolidação do pensamento socialista, porém, seria necessário que a teoria saísse do campo das ideias e fosse colocada em prática. Precisamos ter cuidado ao tratar deste assunto para não cometermos anacronismos, sendo assim, um dos novos fatores, ao lado da indústria que colocariam a Europa sob um contexto foi a substituição da troca pela ascensão do dinheiro. Aquela sociedade estamental fora modificada. O capitalismo começou a estender seus braços na Europa e a mentalidade do homem passou a contrapor o lema da Revolução Francesa, sobretudo da burguesia que com sua hegemonia espalhou a miséria às classes menos favorecidas que teve que fornecer sua mão de obra e o corpo para sobreviver[8]. A civilização toma corpo em um vultoso antagonismo de classes e os chamados socialistas utópicos sentiram a necessidade de pensar um modelo de sociedade diferente do degradante sistema capitalista. O pensar demais foi um agravante, era necessário agir, tentar para mudar, porém, não importa o tempo em que estejamos falando, é nítido perceber que foram os interesses das “elites que provocavam os acontecimentos” e “sempre eram muito mais exclusivas do que o público eleitor e normalmente tomavam as decisões fora das vistas de todos” (Gay, 2002, p.37). Sufocados, restava aos trabalhadores exploração[9], esta estendida até o momento que nos ocupa. Tamanhos entraves não estavam repercutindo apenas do micro[10], mas também no macro[11] espaço geográfico.

A hostilidade francesa à Grã-Bretanha era um pouco mais complexa, mas a sua corrente que, como os britânicos, exigia uma vitória total foi grandemente fornecida pela Revolução, o que trouxe ao poder uma burguesia francesa cujos apetites eram a seu modo, tão ilimitados quanto o dos britânicos (Hobsbawm, 2015, p.143).

Nesse sentido, era necessário para a França, exterminar o comércio britânico para estabelecer sua hegemonia detendo o monopólio mundial. Foi o que vimos Napoleão Bonaparte tentando fazer com o Bloqueio Continental. Ora, como poderia emergir diante a estes antagonismos um sistema socialista onde o individual sempre sobrepujava o coletivo. Era necessária a unificação da classe trabalhadora que sempre foi à maioria em relação à nobreza e burguesia. Eis o cerne da discussão, ou seja, o pensamento metafísico seria superado pelo materialismo histórico dialético que vai de encontro ao coração do sistema capitalista de maneira científica desmascarando os antagonismos dando sentido à vida. Nesse sentido, “somos obrigados a lembrar que o primeiro pressuposto de toda a existência humana e, portanto, de toda a história , é que todos devem estar em condições de viver para poder “fazer história””, no entanto “para viver, é preciso antes de tudo comer, beber, ter moradia, vestir-se e algumas coisas mais” (Marx; Engels, 2010, p.53). Para que isso pudesse de fato ocorrer, seria necessária a unificação do proletariado que segundo Engels (2001) estava em condições extremamente desfavoráveis onde o êxodo rural engendrou um inchaço urbano e as extenuantes jornadas de trabalho não fazia diferença entre homens, mulheres ou crianças.

A Lei de fábricas inglesas de 1833, inicialmente só afetou a indústria têxtil estipulando a jornada de trabalho básica de 12 horas por dia para menores de 13 e 18 anos, para crianças de 9 a 13 anos, 8 horas por dia, além da proibição do trabalho para menores de 9 anos. Os empregadores tentaram contornar de todas as formas a Lei e conseguiram que o Parlamento reduzisse a idade mínima de trabalho para 8 anos e a carga horária de 12 horas por dia inclusive para as crianças (Abendroth, 1970, p. 36-37, tradução nossa)[12].

Vale ressaltar, segundo Abendroth (1970) que a partir da lei de junho de 1847 a carga horária de trabalho para as mulheres e crianças caiu de 11 para 10 em maio de 1848 e que em 1850 a carga de 10 horas diária abrangeu todos os trabalhadores, sobretudo no primeiro momento, das indústrias têxteis. “As experiências dessa luta inglesa que ajudaram os trabalhadores franceses a impor a Lei de jornada de 12 horas como o mais importante resultado da revolução de fevereiro de 1848[13]” (Abendroth, 1970, p. 37, tradução nossa). A ideia de socialismo começara a sair do campo das mentalidades e começava a ganhar espaço com as grandes paralisações trabalhistas colocando na prática a famosa frase que abre o Manifesto do Partido Comunista: “A história de todas as sociedades que existiram até hoje é a história da luta de classes” (Marx; Engels, 2013, p. 45). A utopia do socialismo se dava devido ao querer mudar, mas impossibilitados de poder mudar. A massa proletária unida passaria a compor o chamado “Socialismo Científico”. Sendo o capitalismo o fruto da contradição do feudalismo, e sua dinâmica exploratória uma doença social, somente através da revolução trabalhista que as coisas poderiam mudar. Assim como o feudalismo fora sobrepujado, o capitalismo também seria, até que a passagem transitória do socialismo engendrasse na mentalidade das classes operárias o sentido de igualdade até a ascensão – conforme Marx e Engels teorizavam – do “modelo ideal” de sociedade, ou seja, a Comunista.

Fonte

Engels, Friedrich. Do socialismo utópico ao socialismo científico. Diponível em: pachto://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cv000064.pdf; Acesso em: 14 nov. 2015.

 

Referências Bibliográficas

Franco Júnior, Hilário, 1948- A Idade média: nascimento do ocidente / Hilário Franco Júnior. — 2. ed. rev. e ampl. — São Paulo: Brasiliense, 2001.

Marx, Karl e Engels, Friederich. O manifesto do partido Comunista – 2ª ed. Tradução: Pietro Nassetti – 12ª reimpressão – São Paulo: Martin Claret, 2013 – (Coleção obra prima de cada autor).

­­_______________. A Ideologia alemã. 3ª reimp. Tradução: Frank Müller. São Paulo: Martin Claret, 2010 – (Coleção obra prima de cada autor).

 

Capítulos de livros

Abendroth, Wolfgang. Historia social del movimiento obrero europeo. 2ª ed. Barcelona: Estrela, 1970. pp.34-53.

Braudel, Fernand 1902-1985. Gramática das civilizações. F. Braudel; [tradução Antônio de Pádua Danese]. – São Paulo: Martins Fontes, 1989. – (Coleção O homem e a história). pp. 341-361.

Gay, Peter. O século de Schnitzler: a formação da cultura da classe média – 1815-1914. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, pp. 25-54.

Hobsbawm, Eric J. A era das revoluções 1789-1848. – 35ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015. pp. 133-164.

Vilar, Pierre. A transição do feudalismo para o capitalismo. In. Santiago, Theo (org). Do feudalismo para o capitalismo – uma discussão histórica. São Paulo: Contexto, 2003. pp. 38-40.

Artigos em periódicos

Paiva, Carlos Águedo. – Marx, Dobb, Sweezy e Hobsbawm, e a polêmica acerca da transição do feudalismo para o capitalismo. Disponível em: <https://docs.google.com/a/aedu.com/document/d/1k13Vd20y0eUz8z_vnUfWFHQrjTsdIJgah2kOodHrz0A/edit?usp=sharing&gt;. Acesso em: 02 mar. 2015.

[1] Artigo apresentado pelo aluno Thiago Augusto Pestana da Costa ao curso de Licenciatura em História, para cumprimento da disciplina História Contemporânea ao professor MS. Rodrigo Martins dos Santos Irponi.

* Aluno do 6° Semestre do curso de Licenciatura em História pela Universidade Anhanguera de São Paulo – Campus III – UNIAN. RA: 6662305489. E-mail: thiago_augustopestana@yahoo.com.br.

[2] Engels, Friedrich. Do socialismo utópico ao socialismo científico. Disponível em: pachto://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cv000064.pdf; Acesso em: 18 out. 2015.

[3] Sobre a transição, inúmeros trabalhos foram produzidos, entre eles saliento: Paiva, Carlos Águedo. Marx, Dobb, Sweezy e Hobsbawm, e a polêmica acerca da transição do feudalismo para o capitalismo. Disponível em:<https://docs.google.com/a/aedu.com/document/d/1k13Vd20y0eUz8z_vnUfWFHQrjTsdIJgah2kOodHrz0A/edit?usp=sharing&gt;. Acesso em: 02 mar. 2015; e Vilar, Pierre. A transição do feudalismo para o capitalismo. In. Santiago, Theo (org). Do feudalismo para o capitalismo – uma discussão histórica. São Paulo: Contexto, 2003. p. 38-40.

[4] Jornaleiros eram os sujeitos que trabalhavam e recebiam por dia. Na civilização contemporânea são os chamados freelancers.

[5] A discussão sobre o assunto pode ser observada em: Franco Júnior, Hilário, 1948- A Idade média: nascimento do ocidente / Hilário Franco Júnior. — 2. ed. rev. e ampl. — São Paulo: Brasiliense, 2001.

[6] Fernand Braudel nos dá ampla descrição do contexto industrial e científico da Europa com pós e contras para a construção dos moinhos, a eficiência do cloro, construção de estradas e fluidez dos canais para escoamento de mercadorias, por fim a necessidade da burguesia em adquirir mão de obra a baixo custo. Ver: Braudel, Fernand. Gramática das Civilizações. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004. Sobretudo das pp. 341-361.

[7] Este pode ser considerado o mais revolucionário em relação aos demais, sobretudo com sua ideia anarquista pautada na ausência do Estado.

[8] Engels, op. cit. p.25

[9] Refiro-me ao conceito de “mais valia” de Marx.

[10] Micro no sentido geográfico: cidade, Estado ou país.

[11] Todo o mundo.

[12] “la ley de fábricas inglesa de 1833, que al principio sólo afectaba a la industria textil, fijó horários básicos de trabajo – para menores de edad entre 13 y 18 años, 12 horas; para niños de 9 a 13 años, 8 horas diarias; el trabajo de los niños menores de 9 años quedó prohibido. Los patronos intentaron soslayar en lo posible esta ley; incluso consiguieron que el Parlamento redujera a 8 años la edad mínima para la ocupación laboral de niños y que el horario general de las fábricas, fijado ahora en 12 horas, fuera también obligatorio para lós niños” (Abendroth, 1970, p. 36-37).

[13] “Las experiencias de esa lucha inglesa las que ayudaron a los obreros franceses a imponer la ley de la jornada de 12 horas como el más importante resultado de la revolución de febrero de 1848” (Abendroth, 1970, p. 37).

O significado de Raízes do Brasil, por Antonio Candido

Publicado originariamente em Café Com Sociologia.
Reproduzimos a seguir uma resenha elaborada por Antonio Candido e publicada na em 1995 como prefácio do livro de Sérgio Buarque, Raízes do Brasil (26ª ed.), publicado pela Companhia das Letras.

O significado de Raízes do Brasil, por Antônio Candido

Em meados do século XX, três livros levaram uma geração a refletir e se interessar pelo Brasil, obras que pareciam exprimir a mentalidade ligada ao “sopro” de radicalismo intelectual e análise social impulsionado após aRevolução de 1930.
A anticonvencional composição extremamente livre e franca de Casa Grande e Senzala, como no tratamento dado à vida sexual do patriarcalismo, e a importância decisiva atribuída ao escravo na formação do modo de ser do brasileiro causou forte impacto na época. Informações e dados que ensejavam noções e pontos de vistas inovadores no Brasil de então. Entretanto, a preocupação do autor com problemas de fundo biológico (raça, aspectos sexuais da vida familiar, equilíbrio ecológico alimentação) dialogava com o naturalismo dos velhos intérpretes da nossa sociedade, como Sílvio Romero, Euclides da Cunha e Oliveira Vianna.
Três anos depois aparecia Raízes do Brasil. Livro curto, de poucas citações, mas que, entre outras influências, fornecia indicações importantes para compreenderem o sentido de certas posições políticas daquele momento, em que se se buscava soluções novas, fosse à direita, no integralismo, fosse à esquerda, no socialismo e no comunismo.
Seis anos depois do livro de Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Jr. lançava Formação do Brasil Contemporâneo. Interpretação do passado em função das realidades básicas da produção, da distribuição e do consumo. Nele, o autor afasta-se do ensaísmo (marcante nos outros dois livros), prioriza dados e argumentos em detrimento de categorias qualitativas como “feudalismo” ou “família patriarcal”. O materialismo histórico aparecia como forma de captação e ordenação do real, desligado do compromisso partidário ou desígnio prático imediatista.
No pensamento latino-americano, a reflexão sobre a realidade social foi marcada pelo senso dos contrastes e mesmo dos contrários – apresentados como condições antagônicas em função das quais se ordena a história dos homens e das instituições. “Civilização e barbárie” formam o arcabouço do Facundo e de Os Sertões. O pensamento do autor não foge a esse modelo, se constitui pela abordagem dialética de conceitos polares, não como se eles fossem mutuamente excludentes. A visão de um determinado aspecto da realidade histórica é obtida pelo enfoque simultâneo dos dois; um suscita o outro. Sérgio Buarque aproveita o critério tipológico deMax Weber ao focar pares de tipos ao invés de pluralidades de tipos, para trata-los de maneira dinâmica e ressaltar a interação dentro do processo histórico. Com este instrumento, o autor analisa os fundamentos do nosso destino histórico e suas diversas manifestações: trabalho e aventura, método e capricho, rural e urbano, burocracia e caudilhismo, norma impessoal e impulso afetivo – são pares destacados na estrutura social e política pelos quais é possível analisar e compreender o Brasil e os brasileiros.
Em “Fronteiras da Europa”, o primeiro capítulo, Espanha e Portugal são o ponto de partida para tratar, por exemplo, das diversas formas de colonização da América, e de pontos que serão desenvolvidos ao longo da obra, como o tradicional personalismo e a consequente frouxidão das instituições e baixa coesão social.
A ausência do princípio de hierarquia e a exaltação do prestígio pessoal que implica em privilégio seria outra característica ibérica de grande impacto na colônia. Isso fez com que a nobreza permanecesse aberta ao mérito e ao êxito, o que favoreceu a mania de fidalguia, ou seja, a repulsa ao trabalho regular e às atividades utilitárias, de que decorre a falta de organização. O ibérico não renuncia às veleidades em benefício do grupo ou dos princípios. Aos preteridos de tal privilégio, cabe a obediência cega: “A vontade de mandar e a disposição para cumprir ordens são-lhes igualmente peculiares [aos ibéricos]” (p. 39). A escravidão matou de uma vez a necessidade no homem livre de cooperar e organizar-se.
No capítulo seguinte, “Trabalho & aventura”, está a tipologia básica do livro, a distinção entre o trabalhador e o aventureiro e suas éticas opostas: a que busca novas experiências, acomoda-se no provisório e prefere descobrir a consolidar; e a que estima a segurança, o esforço e a compensação a longo prazo. O continente americano foi colonizado por homens mais próximos do primeiro tipo, o que foi positivo para o Brasil, pois o português manifestou uma adaptabilidade excepcional, ainda que “com desleixo e certo abandono”. Dada a diversidade reinante, o espírito de aventura foi o “elemento orquestrador por excelência” (p. 46). Assim, a lavoura de cana foi mais um aproveitamento de espaço do que ação de uma civilização agrícola.
“Herança rural” é o próximo capítulo que analisa o impacto da vida rural na sociedade brasileira, e suas diferenças em relação à mentalidade urbana.
A agricultura acompanhou a escravidão em seu declínio, promovido por políticos e intelectuais de família fazendeira. O capital ocioso migrou para as cidades, promovendo progresso social e investimento técnico. Isso não refletiu em um desenvolvimento coeso em função da “radical incompatibilidade entre as formas de vida copiadas de ações socialmente mais avançadas, de um lado e o patriarcalismo e personalismo fixados entre nós por uma tradição de origens seculares” (p. 79).
“O semeador e o ladrilhador” é o quarto capítulo. A cidade é entendida como instrumento de dominação já a partir de sua concepção. Ladrilhador refere-se ao espanhol, que vê a cidade como empresa da razão, como as que fundou aqui, planejadas rigorosamente e contrárias à ordem natural; como se correspondessem a um prolongamento da metrópole. Os portugueses, agarrados ao litoral, foram “semeadores” de uma cidade irregular, cuja “silhueta se enlaça na linha da paisagem” (p. 110). O aparente desleixo corresponde a uma prudência condicionada por um realismo não imaginativo ou regido por regra, fruto de um desejo pela fortuna e ascensão social rápida que coíbe a formação de uma mentalidade específica, como em outros países.
O capítulo “Homem cordial” apresenta características do brasileiro resultantes do que foi tratado anteriormente. As “relações de simpatia” reinam, ou seja, as relações impessoais, características do Estado, são suscetíveis de serem levadas para o padrão pessoal e afetivo. Isso impede a formação de uma sociedade urbana moderna. O “homem cordial” pressupõe, de fato, o predomínio do comportamento de aparência afetiva, não necessariamente sincera.
O capítulo 6, “Novos tempos”, analisa o choque nos velhos padrões coloniais causado pela vinda da família real.
A sociabilidade é aparente, uma vez que não se impõe ao indivíduo, tampouco contribui para a estruturação de uma ordem coletiva. Encontra séria barreira na individualidade que emerge na relutância perante a lei que o contraria. A isso também está ligada a satisfação no saber aparente, cujo fim está em si mesmo e, por isso, deixa de ser aplicado em um objetivo concreto. A mudança de atividade torna-se constante, por buscar a satisfação pessoal. As profissões liberais se aproximam dessas características, tanto por permitirem a manifestação individual quanto por prestarem-se ao saber de fachada. É a opção dos membros da classe dominante em função da crise das velhas instituições agrárias, por prescindirem do trabalho direto sobre as coisas, que lembra a condição servil.
A força adquirida pelo positivismo também pode estar relacionada a esse contexto. Uma confiança consistente às ideias, mesmo quando inaplicáveis, ajuda a entender o liberalismo que, no Brasil, se constituía como uma oposição à autoridade incômoda. Da mesma forma, tratou-se de importar a democracia e acomodá-la aos privilégios aristocráticos, sendo que, em outros países, elas eram conflitantes.
O capítulo 7, “Nossa revolução”, mais compacto, sugere que a dissolução da ordem tradicional ocasiona contradições não resolvidas na estrutura social, que surtirão efeitos nas instituições e ideias políticas. A passagem do rural para o urbano representa a passagem da tradição ibérica, baseada em instituições agrárias, para um modo vida próprio, americano. Está ligada a esse momento a passagem da exploração da cana de açúcar, como produto principal de exportação, para o café. Os modelos políticos do passado se adaptam aos novos tempos. Isso é possível através da combinação não harmoniosa entre leis formalmente perfeitas e uma organização administrativa ideal com o mais extremo personalismo. A Abolição tornou inviável a velha sociedade agrária, o que foi o início da “nossa revolução”. Trata-se de superar o passado, adotar o ritmo urbano e propiciar, ao mesmo tempo, a ruptura do predomínio das oligarquias e a emergência das camadas oprimidas da população, únicas com capacidade para revitalizar a sociedade, tornando viável uma vida democrática no Brasil. Contra essa tendência, poderia surgir uma resistência saudosa do antigo modelo, que, de acordo com a intensidade de sua força, poderia se traduzir em formas que comprometam as esperanças de qualquer transformação profunda. O caudilhismo, expressão maior do personalismo que intervém no processo democrático, é um exemplo dessa resistência. A repulsa pela hierarquia e a relativa ausência dos preconceitos de raça e cor são elementos que permitem a convergência rumo à democracia.
Raízes do Brasil escapa ao dogmatismo e abre o campo para a meditação dialética. O autor baseou sua análise na psicologia e na história social, com um senso agudo de estruturas, vinculando dessa forma o conhecimento do passado aos problemas atuais. Propôs que a liquidação das raízes era um imperativo para o desenvolvimento histórico. Perder as características ibéricas era o caminho para a evolução moderna brasileira, cuja trajetória não incluiu um louvor ao autoritarismo, como solução para sua organização. Sérgio Buarque afirmou, em 1936, estar na fase aguda da decomposição da sociedade tradicional. Em 1937 veio o golpe de Estado e o advento da fórmula rígida e conciliatória, que encaminhou a transformação das estruturas econômicas pela industrialização. Era o primeiro passo para a modernização.

Bibliografia:

CANDIDO, Antonio. O significado de Raízes do Brasil. In: HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. 26ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.