Darcy Ribeiro: brasileiro e desenvolvimentista

Paulo Kliass via Carta Maior

Se ainda estivesse vivo em 26 de outubro passado, Darcy Ribeiro teria completado 91 anos de idade. Lamentavelmente, porém, ele nos deixou em fevereiro de 1997, ainda com 74 anos. Uma grande perda, de alguém que deixou um expressivo legado para as futuras gerações, contribuições elaboradas ao longo de um vida de muita luta e de muita criação. Entre livros acadêmicos, romances e os resultados de sua ação na esfera política e governamental, o mestre plantou sementes essenciais para a conformação da brasilidade.

Considerado como um dos mais importantes antropólogos brasileiros – sua vocação inicial, embora ele atuasse em áreas variadas -, Darcy fez parte de uma geração de brasileir@s que deixaram como marca de sua passagem por esse mundo uma engajada militância em torno de um projeto diferente de País. As décadas de 1950 e 60 foram um período em que se abriu uma tênue possibilidade de mudança do padrão histórico de se fazer política no Brasil.

O período coincidiu com a afirmação do terceiro mundo e a descolonização da África e da Ásia, no impulso desenvolvimentista do pós Segunda Guerra. O amadurecimento intelectual e ideológico a respeito de uma via brasileira, rumo a uma sociedade mais justa e menos desigual combinou-se a um aprofundamento da luta política e social. Em especial, o segundo governo Vargas e o mandato de João Goulart abriram a possibilidade de que algumas dessas propostas viessem a ser implementadas por meio de políticas públicas no plano federal. Pode-se dizer, sem exagero que ao período de substituição de importações na esfera industrial correspondeu uma espécie de “substituição de pensamento” na esfera das ciências sociais em boa parte da periferia do mundo.

Desde as idéias de Celso Furtado na economia, passando pelas experiências inovadoras na área da cultura (com o Centro Popular de Cultura, o Teatro de Arena, o Cinema Novo) esbarrando no encaminhamento da Reforma Agrária, tangenciando as importantes evoluções no setor da saúde, até as mudanças na área educacional. Como pano de fundo para todo esse processo de transformação, um embate duro em torno do desenho de um projeto nacional e desenvolvimentista. E isso implicava o abandono da forma antiga com que as elites sempre haviam tratado o Estado brasileiro, impedindo que ele se colocasse a favor de uma direção que levasse em conta os interesses e as necessidades da maioria de seu povo.

Esse período de acelerada efervescência política e intelectual conheceu vários processos em que uma parcela expressiva da população buscava conhecer melhor a essência mesma daquilo que seria uma alma brasileira, a forma brasileira de ser e os caminhos da transformação mais profunda da sociedade brasileira. O reconhecimento da natureza dependente de nosso modelo econômico frente ao modelo imperialista e à divisão internacional do trabalho sugeria a necessidade de adoção de um caminho que incorporasse graus mais elevados de autonomia e soberania. A identificação da profundidade dos desníveis sociais e econômicos verificados entre os diferentes setores e classes apontava para a urgência de reformas de base, que removesse obstáculos à uma modernização democrática

O caminho da mudança era árduo e as tarefas exigiam muita força política para se viabilizarem. Darcy percebeu que não poderia se negar a travar as batalhas também no interior do Estado. Aceitou o convite do Presidente recém-eleito Jânio Quadros para criar um projeto educacional inovador, que se materializaria na Universidade de Brasília em 1961. Não apenas o poder se interiorizaria, mas o saber buscaria nova legitimidade, fora do sul-sudeste litorâneo.

Em razão de seu envolvimento com a matéria, acabou por ser nomeado o primeiro reitor da UnB. Na seqüência foi indicado para chefiar o Ministério da Educação em 1962, ainda no breve período do parlamentarismo, que se seguiu à renúncia de Jânio. E quando João Goulart vence o plebiscito restaurador do regime presidencialista, Darcy passa a ocupar o estratégico cargo de Ministro Chefe da Casa Civil. Foi um período de intensa luta política, em razão da tentativa de implementação das reformas de base. As forças da reação não aceitavam tal marca progressista do governo de Jango. Essa trajetória será interrompida em 1 de abril de 1964, com o golpe militar, a cassação e o exílio.

A interrupção violenta do projeto transformador, por meio da repressão e da ditadura, não arrefeceu o ânimo de Darcy nem da maioria dos integrantes dessa geração de nacionalistas e democratas. Havia a percepção nítida da necessidade de articular a resistência e de continuar a luta por outras vias. Assim, o antropólogo brasileiro – e a essa altura educador, político e agitador cultural –  foi prestar assessoria para governos de outros países latino-americanos, cujos governos estavam buscando um caminho que os militares haviam impedido de continuar por aqui. Darcy cooperou com as experiências, também nacionalistas e desenvolvimentistas, de Allende no Chile e de Velasco Alvarado no Peru. Não por acaso, ambos foram alijados do poder por golpes militares de orientação direitista e conservadora, com forte apoio dos Estados Unidos.

Com os primeiros sinais da tendência de redemocratização no País, Darcy retorna e continua seu percurso – a eterna busca de conciliar a produção intelectual com a materialização de projetos pela via da política. Nas eleições de 1982, é eleito vice-governador do Rio de Janeiro, na chapa com Leonel Brizola, com quem estreitou afinidades no exílio. Ao longo dessa experiência vai concretizar um pouco de seu sonho mudancista na educação. Data dessa época o modelo do CIEPs (Centro Integrado de Ensino e Pesquisa), no qual se pretendia oferecer escola pública de qualidade, com horário integral e potencial de se prestarem serviços também à comunidade.

Em 1990, Darcy completa sua última etapa no ciclo político, ao se eleger Senador pelo Rio de Janeiro, sempre pelo PDT. Exerceu seu mandato até o final da vida, tendo conseguido aprovar, entre muitos outros, um importante projeto. Foi de sua autoria como Relator a versão definitiva da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, promulgada em 20 de dezembro de 1996, 3 meses antes de sua morte.

Darcy é autor de algumas dezenas de livros. Mas muitos analistas consideram “O povo brasileiro”, publicado em 1995, como sua obra síntese. Ali ele busca as raízes da formação popular da nacionalidade e, na tradição do pensamento crítico, os vetores básicos para a construção de um projeto desenvolvimentista inclusivo e soberano. Algo que ele chamava, com graça e vigor, de “socialismo moreno”.

Paulo Kliass é Doutor em economia pela Universidade de Paris 10 (Nanterre) e integrante da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do governo federal.