Leitura de hoje – Ovelhas Negras

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Recomendo esse livro, nesta mesma edição da L&PM Pocket, de Caio Fernando Abreu, não aquele do twitter e Facebook, que loteia tais redes sociais com frases ultraromânticas, mas o contista, que com poucas palavras, nos atinge, nos surpreende, nos faz rir e nos remete a sua história e nos traz novamente a realidade, como um movimento de um bumerangue. Posso me enganar, mas até encontrei “rastros” de Kafka…

Enfim, descubram por vocês mesmos.

Anthony Cardoso

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Na surdina, Congresso pode dar um golpe nos trabalhadores

Carteira de Trabalho

Para atender à determinação do Supremo Tribunal Federal, de que o veto de Dilma Rousseff à alteração das regras de distribuição de royalties do petróleo só possa ser analisado após a análise de outros 3 mil vetos, o Congresso está desenterrando alguns esqueletos. Alguns com cara bem feia.

Há parlamentares que, na surdina, estão se articulando para que um dos vetos presidenciais, em especial, seja derrubado: o que trata da chamada Emenda 3.

A emenda, que integrou o projeto que criou a Super Receita, propõe que auditores fiscais federais não possam apontar vínculos empregatícios entre empregados e patrões, mesmo quando forem encontradas irregularidades. Apenas a Justiça do Trabalho, de acordo com o texto, é que estaria autorizada a resolver esses casos. Na prática, a nova legislação tiraria o poder da fiscalização do governo, o que dificultaria o combate ao tráfico de pessoas, ao trabalho escravo, ao trabalho infantil e a terceirizações ilegais que burlam direitos do trabalhador.

Originalmente, a emenda foi proposta atendendo à solicitação de empresas de comunicação e de entretenimento que contratam funcionários por meio de pessoas jurídicas, conhecidas como “empresas de uma pessoa só”. O problema é o efeito colateral que isso pode criar para o restante da sociedade.

O Congresso Nacional aprovou a emenda, mas o então presidente Lula a vetou em março de 2007. Na época, trabalhadores foram às ruas para apoiar o veto – milhares de metalúrgicos fizeram passeatas na região do ABC, metroviários cruzaram os braços e bancários protestaram na capital paulista. Com as manifestações, a medida foi posta em compasso de espera, uma vez que assustaram deputados e senadores favoráveis à medida. Agora, como parte da discussão sobre o pacote de vetos, reapareceram articulações, contando com a breve memória do brasileiro e com a dificuldade de analisar atentamente uma única matéria quando são milhares os vetos discutidos ao mesmo tempo.

Em um país onde milhões de pessoas são tratadas como ferramentas descartáveis, a fiscalização do trabalho desempenha um papel fundamental. Ela não é perfeita, mas sem esse aparato de vigilância, as relações de trabalho seriam bem piores do que realmente são. A desregulamentação não levaria necessariamente à auto-regulação pela sociedade, como profetizam alguns economistas, mas sim ao caos. Se, com regras minimamente vigiadas, você – trabalhador – já é maltratado, imagine sem.

De acordo com procuradores e juízes do Trabalho ouvidos por este blog, no campo, por exemplo, a aprovação dessa proposta ajuda muito fazendeiro picareta que monta uma empresa de fachada para o seu contratador de mão-de-obra empregar safristas. Dessa forma, ele se livra dos direitos trabalhistas, que também nunca serão pagos pelo “gato”, o contratador – boa parte das vezes tão pobre quanto os peões. E consegue concorrer aqui dentro e lá fora sem reduzir sua margem de lucro. Que em nosso país é mais sagrado que todos os santos e orixás.

Nas cidades, isso facilitaria e muito a manutenção de oficinas de costura que contratam trabalhadores de forma precária ou os submetem a condições análogas às de escravo, muitos dos quais imigrantes latino-americanos pobres que vêm produzir para os cidadãos brasileiros. Oficinas que, não raro, surgem apenas para que a responsabilidade dos custos trabalhistas saiam das costas de oficinas maiores e de grandes magazines. Você não vê o escravo em sua roupa, mas ele está lá.

Além de beneficiar os empregadores que querem terceirizar seus empregados (ou legalizar os já terceirizados), a emenda 3 pode funcionar como ponta-de-lança para outras mudanças. Abre a porteira para regularizar de vez a situação das pessoas que ganham pouco, batam cartão e respondam a um chefe, mas que são obrigados a criar uma empresa para ganhar o salário e ficar sem os direitos trabalhistas. Se o bolo de dinheiro fosse distribuído de forma justa entre patrões, chefes e empregados em uma empresa, a defesa do veto da emenda 3 não seria tão necessária. Mas não é o que acontece.

Colocar a emenda 3 em vigor também pode aumentar ainda mais o rombo da previdência, pois ela tende a levar a uma diminuição no carregamento do INSS. Idem para o FGTS, cujo caixa financia a casa própria e banca o Programa de Aceleração do Crescimento. Isso abre a porteira a outros projetos draconianos destinados a resolver os problemas que seriam causados pela emenda 3, como reduzir os reajustes das aposentadorias a fim de economizar.

Projetos como a emenda 3 fazem parte de uma mesma política para diminuir o poder que o Estado tem de garantir que o empresariado tenha um patamar mínimo de bom senso. Com o aumento da competição, cresce também a precarização do trabalho e com ela o discurso da necessidade de desregulamentação, ou seja: pá de cal nos direitos adquiridos e vamos embora que o mundo é uma selva. Durante as manifestações de apoio ao veto à emenda 3 em 2007, uma retórica se tornou constante em círculos empresariais e entre alguns colegas da área de economia: de que era um absurdo trabalhadores fazerem greve que não fosse por emprego e salário, mas por política trabalhista. Em outras palavras, protestar por água e pasto, é horrível, mas vá lá. Já a luta para que o aumento da capacidade de competitividade das empresas não seja feito engolindo os trabalhadores é uma atitude deplorável. “Esse país não quer crescer”, diziam eles.

Nesse ritmo, não me espantaria – num futuro não muito distante – ver anúncios estampados em página dupla nas revistas semanais de circulação nacional dizendo: “O Banco X pensa em seus empregados. Ele paga 13º salário. Isso sim é responsabilidade social”. E nossos filhos olharão para aquilo e, espantados, perguntarão: “pai, mãe, o que é emprego?”

Leonardo Sakamoto via seu blog

Eu não aceito!

Quando o hígido Michel Temer vira poeta e Renan Calheiros – acusado pela Procuradoria Geral da República de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso – é apossado (com voto secreto – o voto da covardia) na presidência do Senado Federal no posto número 3 da sucessão republicana  entra no papel dando uma aula de ética e com o apoio do PSDB, um lado meu pergunta ao outro se não estaria na hora de sumir do Brasil.

Se não seria o momento de pegar o meu chapéu e deixar de escrever, abandonar o ensino das antropologias, desistir do trabalho honesto, beber fel, tornar-me um descrente, aloprar-me, abandonar a academia (de ginástica, é claro) deixar-me tomar pela depressão, desistir de sonhar, aniquilar-me, andar de joelhos, dar um tiro no pé, filiar-me a uma seita de suicidas, mijar sentado, avagabundar-me, virar puxa-saco, fazer da mentira a minha voz; e – eis o sentimento mais triste – deixar de amar, de imaginar, de ambicionar e de acreditar. Abandonar-me a esse apavorante cinismo profissional que toma conta do país – esse inimigo da inocência -, porque minha cota de ingenuidade tem sido destroçada por esses eventos. Eu não posso aceitar viver num país que legaliza a ilegalidade, tornando-a um valor . Eu não posso aceitar um conluio de engravatados que vivem como barões à custa do meu árduo trabalho.

“A ética não é um objetivo em si mesmo. O objetivo em si mesmo é o Brasil, é o interesse nacional. A ética é obrigação de todos nós e é dever deste Senado”, professa Renan Calheiros, na sua preleção de po(s)se.

Para ele, a ética, o Brasil, o dever, o interesse e as obrigações são coisas externas. Algo como a gravata italiana que chega de fora para dentro e pode ou não ser usada. Façamos uma lei que torne todo mundo ético e, pronto!, resolvemos o problema da cena política brasileira – esse teatro de calhordices.

A ética não é a lei. A lei está escrita no bronze ou no papel, mas a ética está inscrita na consciência ou no coração – quando há coração… Por isso, ela não precisa de denúncias de jornais, nem de sermões, nem de demagogia, nem da polícia! A lei precisa da polícia, o moralismo religioso carece dos santarrões e as normas, de fiscais. A ética, porém, requer o senso de limites que obriga à mais dura das coragens: a de dizer não a si mesmo e, no caso deste Brasil impaludado de lulopetisto, a de negar o favor absurdo ou criminoso à namorada, ao compadre, ao companheiro, ao irmão, ao amigo.

“O Zé é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo!”, eis a cínica palavra de ordem de um sistema totalmente aparelhado e dominado pelo poder feito para enriquecer a quem o usa, sem compostura, o toma lá dá cá com tonalidades pseudoideológicas, emporcalhando a ideologia.

Quem é que pode acreditar na possibilidade de construir um mundo mais justo e igualitário no qual a esfera pública, tocada com honestidade, é um ideal, com tais atores? Justiça social, honestidade, retidão de propósito são valores que formam parte da minha ideologia; são desígnios que acredito e quero para o Brasil. Ver essa agenda ser destruída em nome dos que tentaram comprar apoio político e hoje se dizem vítimas de um complô fascista, embrulha o meu estômago. Isso reduz a pó qualquer agenda democrática para o Brasil.

O cínico – responde meu outro lado – precisa (e muito) de polícia; o ético tem dentro de si o sentido da suficiência moral. Ela ou ele sabem que em certas situações somente o sujeito pode dizer sim (ou não!) a si mesmo. Isso eu não faço, isso eu não aceito, nisso eu não entro. É simples assim. A camaradagem fica fora da ética, cujo centro é o povo como figura central da democracia.

O que vemos está longe disso. Um eleito condenado pelo STF é empossado deputado, Maluf – de volta ao proscênio – sorri altaneiro para os fotógrafos, um outro companheiro com um passado desabonado por acusações vai ser eleito presidente da Câmara; a presidente age como a rainha Vitória. E o Direito: o correto e o honesto viram “direita”. Entrementes, a “esquerda” tenta desmoralizar a Justiça porque não aceita limites nem admite abdicar de sua onipotência. Articula-se objetivamente, com uma desfaçatez alarmante, uma crise entre poderes exatamente pela mais absoluta falta de ética, esse espírito de limite ausente dos donos do poder neste Brasil de conchavos vergonhosos e inaceitáveis. Você, leitor pode aceitar e até considerar normal. Eu não aceito!

Roberto DaMatta. em, Estadão

É pra se pensar…

eleicoes

Acompanho o noticiário com as manchetes que é de nosso conhecimento: Genoíno habilitado para exercer o cargo de deputado federal, mesmo condenado pelo STF; Dirceu procurando a unhas e dentes provar a sua inocência; um ex-presidente que é blindado e que nunca sabe de nada (com razão, pois, é a força motriz do partido que preside e uma denúncia do porte do mensalão cair sobre suas costas seria o começo do fim para o partido vermelho); a oposição procurar uma brecha para tomar o poder nas próximas eleições (articulações não faltam nos corredores do congresso e nos QG’s), todavia, não menos corrupta, a diferença está no foco midiático e na menor fiscalização que ocorreu por parte da polícia Federal e Ministério Público durante o governo FHC.

Por outro lado, temos a população. Vemos o brasileiro (que é o objeto dessa reflexão), frequentemente designado pelo folclore nacional como “sofredor”, mas “batalhador”; “por baixo”, mas que “não desiste nunca” colocar em pauta nas conversas pelas ruas, pelos bares ou no trabalho o quanto que fulano ou ciclano lá em Brasília é corrupto, que não merecia estar lá e não representa a população. O problema é a conversa, somente a conversa fica evidente, não a ação.

Por que eu venho com isso agora? Podem me perguntar algumas pessoas. É apenas uma reflexão? Um desabafo? Uma revolta? Não, é uma “provocação”. Em tempo, desembucho logo o que pretendo dizer.

Bakunin crê que o Sufrágio Universal é um engodo, mas em contra partida podemos pensar: qual seria a solução? Sua teoria parte do princípio que tais representantes nos três poderes simplesmente não atendem aos nossos anseios, nem pelos mais básicos, como saúde, educação, moradia, transporte etc… sim, esses mesmos assuntos que em época de eleições ficam deveras importante para os candidatos. Bakunin nos coloca um simples exemplo do professor e do aluno, ou do pai e filho: por mais que haja um respeito mútuo, amor e liberdade de expressão, sempre haverá a HIERARQUIA. O professor e o pai de família sempre reivindicarão suas posições em primeiro lugar para depois analisar os anseios e desejos do aluno e filho, nunca haverá igualdade.

Enfim, o próprio autor poderá estruturar melhor esse pensamento, a provocação serve como uma faísca a correr pela pólvora. Cabe a cada um saber onde direcionar o rastro.

https://alemdovoto.milharal.org/a-ilusao-do-sufragio-universal-de-mikhail-bakunin/

Anthony Cardoso