Promessas para 2013!

Esse ano vai ser diferente

Algo em que preciso mudar

Quero mostrar para toda gente

E finalmente elogios escutar

É na semana a começar

Mas espere… tem dia primeiro

Então vou arrastar

Entrou mal, Janeiro

Essa semana não é farta

Estou sem sorte

Começa na quarta

Promessas não são meu forte

Deixa pra próxima

                            [semana

Anthony Cardoso

Anúncios

Professores frente à mercantilização

Na segunda parte da série de reportagens sobre o ensino superior privado, a desvalorização do trabalho docente, o beneficiamento das universidades com o financiamento público, e a urgência da organização estudantil

 19/12/2012

Aline Scarso e Michelle Amaral

da Redação               

 

Dilma, o então ministro da Educação, Fernando Haddad, e o senador José Sarney, durante comemoração de concessão de 1 milhão de Bolsas do ProUni – Foto: José Cruz/Abr

Redução da carga horária, demissões. Essas são as práticas utilizadas pelas instituições privadas para cortar gastos na folha de pagamento dos docentes. No início do segundo semestre de 2011, os alunos do último ano do curso de Jornalismo da Universidade Mogi das Cruzes (UMC), em São Paulo, foram surpreendidos com a notícia de que alguns professores tinham sido demitidos. Eles estavam desenvolvendo o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e entre os docentes dispensados estava justamente o responsável pela disciplina que coordenava a realização dos trabalhos.

Para os estudantes, restou o ônus da nova dinâmica do curso. “Houve uma reformulação dos professores. Nós, alunos, ficamos vários dias sem aulas”, conta o ex-aluno Denis Nunes. Os professores que permaneceram na instituição foram incumbidos de mais funções. Já os profissionais contratados tiveram que se adaptar ao projeto pedagógico em curso e assumiram a orientação dos trabalhos que estavam sendo desenvolvidos.

A justificativa para a demissão dos professores foi a redução da carga horária do curso. Aos docentes chegou a ser ofertada a permanência na instituição desde que com menos horas de aula. Na prática, o que houve na UMC foi a troca de professores antigos por outros mais novos para que a instituição pudesse economizar na folha de pagamento.

O caso da UMC, no entanto, não é isolado. Outras universidades particulares Brasil afora passam pelo mesmo processo. Isto porque, segundo analisa o professor Rafael Souza (nome fictício), estas instituições são regidas pelas leis do mercado, com a priorização do lucro em detrimento da qualidade do ensino. “As direções estão querendo que cada vez mais cursos sejam oferecidos, porém com uma carga horária menor, porque, com isso, conseguem trabalhar com menos professores”, pondera.

Além disso, ao substituir um professor mais antigo por um novo profissional, a instituição reduz gastos na folha de pagamento, já que as vantagens que o primeiro recebia por seu tempo de serviço não serão pagas ao recém-contratado. “Chega um determinado momento em que a instituição acha esses funcionários muito caros, aí começa a substituí-los por mais novos, obviamente contratados com um valor mais baixo”, explica Souza. No final de 2011, a Universidade Camilo Castelo Branco (Unicastelo), em São Paulo, demitiu 16 professores que se negaram a aceitar um novo plano de carreira imposto pela instituição, que reduziria em cerca de 60% o valor da hora/aula. Os novos professores foram contratados com o valor rebaixado, entre R$ 22 e R$ 38 a hora/aula.

Outra prática comum é a troca de docentes com maior titulação por outros com menor. O motivo é a diferença no salário pago conforme a formação do docente, alega o vice-presidente do Sindicato dos Professores de Instituições Particulares de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana (Sinpes), Valdyr Arnaldo Lessnau Perrini. “Contratam profissionais novos e já não querem mais pagar a gratificação de titulação”, afirma. Do total de docentes nas universidades particulares apenas 15% têm doutorado. Já nas públicas, cerca de 50% dos professores são doutores. Os dados são do Censo do Ensino Superior 2010, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC).

Instabilidade

Perrini explica que os professores das universidades privadas vivem sob constante pressão devido à instabilidade no emprego gerada pela política de rotatividade adotada para reduzir custos. “Os professores se sentem mais acuados, mais temerosos de expressar suas opiniões e isso acaba refletindo na qualidade do ensino, porque se você não estiver naquela linha do empregador, corre o risco de perder o seu emprego”, relata. Diferentemente das universidades públicas, em que os professores têm maior liberdade e independência, “inclusive, ideológica, na medida em que têm estabilidade no emprego e não estão sujeitos ao mau humor do empregador”, analisa Perrini. Dos mais de 378 mil professores do ensino superior do Brasil, 227 mil estão na rede privada, enquanto 150 mil são da rede pública.

Ainda em comparação com as públicas, as instituições particulares investem pouco em pesquisa e extensão. Segundo Perrini, mesmo nas universidades privadas, em que há a obrigação legal de restringir um terço do corpo docente para professores com contratos de regime integral, as horas que deveriam ser utilizadas para pesquisa são usadas com atividades próprias de setores administrativos. “Controles de diversas atividades que deveriam ser feitos por servidores não docentes acabam sendo transferidas para os professores”, diz o sindicalista.

Já os professores contratados com cargas horárias menores, caso queiram participar das atividades de pesquisa e extensão, devem fazê-lo fora do horário de trabalho. “Se esses professores buscam titulação ou se aperfeiçoar, é uma questão pessoal deles e que independe da instituição”, completa o professor Rafael Souza. Ele relata que nos noves anos de seu exercício docente em universidades particulares, nenhuma instituição o incentivou a procurar por mais especialização ou titulação. “Se eu quiser estudar, se quiser produzir artigos para publicar, se quiser participar de congressos, tudo sai do meu bolso”, conta.

Além da falta de apoio, a remuneração paga por essas instituições aos docentes também é insuficiente. Conforme reforça Perrini, presidente do Sinpes, o salário é muito baixo para o que se exige do professor, porque ele não tem apenas que ir trabalhar, tem que se preparar, comprar livros, se titular.

Não existe, entretanto, um piso salarial para os docentes do ensino superior privado. Dessa forma, os valores pagos pela hora/aula variam de acordo com a instituição e a titulação dos professores. Segundo a assessoria de imprensa do Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro), com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) das instituições privadas de São Paulo referentes ao ano de 2010, a média salarial dos professores da graduação foi de R$ 3.799,17. Nas universidades públicas, os docentes de período integral recebem cerca de R$ 7 mil.

Fonte: Brasil de Fato